ESTABELECE A DATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 DO REGIMENTO INTERNO.

O presidente da Câmara Municipal do Município de Ilhota (SC), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes, que nos termos do Regimento Interno, promulga a seguinte portaria;

Art. 1° Considerando o disposto no artigo 16 do Regimento Interno, que estabelece que as sessões legislativas terão início em 15 de janeiro, ficam determinadas as datas das Sessões Ordinárias para o mês de janeiro de 2026, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhota, da seguinte forma:

MÊS DE JANEIRO 15/01 (Quinta-feira) 20/01 (Terça-feira) 27/01 (Terça-feira)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ilhota/SC, 15 de dezembro de 2025.

FRANCISCO DOMINGOS

Presidente da Câmara Municipal de Ilhota