Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei que institui o programa “Entulho no Lugar Certo”

Iniciativa, de autoria das vereadoras Rosemeri de Souza e Lete Richartz, busca conscientizar a população sobre o descarte adequado de entulhos e resíduos, prevenir pontos de descarte irregular e promover a educação ambiental no município

A Câmara de Vereadores aprovou, durante sessão legislativa, o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026, que institui o programa municipal “Entulho no Lugar Certo”, de autoria das vereadoras Rosemeri de Souza e Lete Richartz.

A proposta tem como principal objetivo promover a conscientização da população sobre a importância do descarte adequado de entulhos e resíduos, além de contribuir para a prevenção da formação de pontos de descarte irregular no município.

O programa também prevê ações voltadas à educação ambiental, buscando estimular hábitos mais responsáveis por parte da população e reforçar a importância da preservação dos espaços públicos e do meio ambiente.

A iniciativa pretende contribuir para uma cidade mais limpa e organizada, reduzindo os impactos provocados pelo descarte inadequado de materiais em terrenos, vias públicas, áreas verdes e outros locais impróprios.

Ao aprovar o projeto, o Legislativo reforça a importância de ações de conscientização e educação ambiental como ferramentas para enfrentar o problema do descarte irregular de resíduos.

O Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026 segue agora os procedimentos legais para sua implementação, conforme as disposições previstas na proposta e na legislação municipal.